Área restrita

Patrimônio de afetação – Essencial para quem vai comprar o apartamento na planta

Se você está pensando em comprar um apartamento na planta, deve que conhecer a importância do Patrimônio de Afetação. Com ele, você terá mais segurança jurídica na aquisição de seu imóvel.

 

O que é Patrimônio de afetação?

 

De forma resumida, o Patrimônio de Afetação é o regime pelo qual ficam mantidos separados do patrimônio da empresa incorporadora/construtora, o terreno e as obras de melhorias na construção de imóveis financiados.

 

Nesta perspectiva, afetar significa dar destino exclusivo aos investimentos feito ao empreendimento, sendo seus recursos exclusivos para realização do mesmo.

 

Um dos principais objetivos do Patrimônio de afetação é dar garantia aos compradores e financiadores sobre a conclusão das obras de construção de imóveis, bem como sua entrega conforme contrato.


Por que o Patrimônio de Afetação pode dar mais garantia e segurança para quem vai comprar um apartamento na planta?

 

Um dos principais benefícios oferecidos pela a afetação é o fato cada empreendimento ser constituído por um patrimônio próprio, com contabilidade individual separada das demais operações da empresa incorporadora/construtora.

 

Os valores adquiridos com a venda de cada imóvel pertencente ao projeto e é destinado a uma conta bancária do empreendimento para uso exclusivo a conclusão das obras. Esta ação visa a garantia de verba para a finalização e entrega do empreendimento sem complicações e atrasos por questões  financeiras.

 

De acordo com as determinações do Patrimônio de Afetação, todas as dívidas, de natureza tributária, trabalhista e também junto a instituições financeiras, ficam restritas ao empreendimento em construção, não tendo qualquer relação com outros empreendimentos,  compromissos e dívidas assumidas pela empresa.

 

Dessa forma, em caso de falência da empresa responsável pelo projeto, os compradores poderão dar continuidade à obra, contratando outra construtora no lugar, visando garantir a entrega de imóvel.

 

Tais medidas proporcionadas pelo regime de Patrimônio de Afetação tornam-se extremamentes relevantes para evitar o que o mercado apelidou de “efeito bicicleta”, mais conhecido como “pedalada”. Trata-se da situação em que empresas com dificuldade econômica optam por desviam recursos de um novo empreendimento para concluir um anterior e assim sucessivamente, formando um ciclo vicioso. 

 

Este processo de “pedaladas” realizadas por empresas na área de construção  já causou diversos prejuízos a muitas pessoas. Por isso, o patrimônio de afetação é de suma importância para evitar este risco e dar ao comprador mais garantia de entrega e segurança  quanto à destinação dos recursos aplicados na obra.

 

Veja um resumo das principais vantagens oferecidas pelo Patrimônio de Afetação ao  comprador

 

Quer saber mais, sobre o tema? 

Conheça o Lúcio Soares Residence, o novo empreendimento RL Costa e desfrute dos benefícios de se adquirir um apartamento na planta com patrimônio de afetação.

Converse com um dos nossos consultores pelo telefone (31) 994520591 e conheça as vantagens de adquirir um excelente apartamento na planta.

 

Leia também → Quais as vantagens de se adquirir o apartamento na planta

 

Para receber mais dicas e informações, siga nossas páginas nas redes sociais: Facebook e Instagram.